17.9 C
Canelinha
sábado, 25/01/2020
17.9 C
Canelinha
sábado, 25/01/2020

Bolsonaro extingue o DPVAT a partir de 2020 a medida provisória foi assinada

Mais Notícias

Procurado pela justiça do PR é preso com cinco quilos de cocaína na BR 101 em Biguaçu

Policiais rodoviários federais apreenderam na manhã desta quinta-feira (23-01), na BR 101 em Biguaçu, cinco quilos e duzentos gramas...

Buraco em via pública provoca acidente em Tijucas

  O acidente aconteceu na noite desta quarta-feira(22-01), um buraco em meio a via pública na região central de Tijucas....

Caminhão que tombou em via pública em Bombinhas teve o vazamento de combustível contido

O vazamento de combustível e óleo lubrificante ocasionado pelo tombamento de um caminhão na manhã desta quarta-feira (22), em...
Olho Vivo Canhttps://www.olhovivocan.com.br/
Um portal de Notícias, totalmente digitalizado traz as principais informações sobre O Vale do Rio Tijucas e região, com sua cede em Canelinha. Missão de articular as forças da comunidade, sendo voz, dos que não as tem, ligamos você ao nosso Estado de ponto a ponto.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 11, medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado DPVAT.

De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

Quer receber notícias no WhastsApp? Seja bem Vindo

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.

 

Últimas Notícias

POLÍCIA CIVIL DE SÃO BATISTA CUMPRE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

Na tarde de hoje, 24/01/2020, a Polícia Civil de São João Batista, por meio do Setor de Investigação e...

PRF apreende droga sintética semelhante ao ecstasy na BR 101 em Palhoça

Policiais rodoviários federais apreenderam na manhã desta sexta-feira(24-01), na BR 101 em Palhoça, 368 gramas de MDMA, droga sintética que tem o mesmo princípio...

Confira o horário de funcionamento dos serviços municipais de Canelinha

 Prefeitura de Canelinha e Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura, Meio Ambiente, Habitação e Turismo: horário normal de atendimento, das 08h às 12h, e das 14h às 17h.  Secretaria...

POLICIAIS MILITARES DO 12º BPM REALIZAM INSTRUÇÃO CONJUNTA COM A POLÍCIA FEDERAL E SÃO HABILITADOS NO USO DO FUZIL PLATAFORMA AR

Na tarde da última quarta-feira, 22, policiais militares lotados no 12º Batalhão realizaram uma instrução conjunta com a Polícia Federal, bem como passaram pela...

24 pessoas são presas em SC na Operação de combate ao comércio ilegal de cigarros

Na tarde dessa quinta feira (23-01) foi desencadeada a Operação Varejo, num período de 12h, no Estado de Santa Catarina, buscando inibir principalmente o...

Mais notícias como esta